Turismo, Paisagem e Planejamento Urbano: contribuições do Plano Diretor Participativo para a Prainha de Caxambu do Sul
Resumo
Categoria temática
Públicos priorizados
Participantes
- Coordenador da boa prática
- Edi Marcos Antunes de Mello
- Email do coordenador
- [email ocultado]
- Telefone do coordenador
- [telefone ocultado]
- Órgãos da administração direta/indireta envolvidos
- Gabinete do Prefeito Municipal Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento Setor de Engenharia
- Equipe responsável
-
Edi Marcos Antunes de MelloPrefeitoPrefeitura de Caxambu do SulIvanor SfreddoVice PrefeitoPrefeitura de Caxambu do SulSaiane Burtet do AmaralSecretária de Administração, Finanças e PlanejamentoPrefeitura de Caxambu do SulGabriela Borges da SilvaArquiteta e UrbanistaUnochapecóCássio Alexandre BarivieraArquiteto e UrbanistaUnochapecóReginaldo PereiraAdvogadoUnochapecóAdriana De ToniAssistente SocialUnochapecóThiago Gallina DelatorreEngenheiro SanitaristaUnochapecó
Detalhamento
Situação problema, oportunidade ou demanda
O desenvolvimento da prática foi motivado pela necessidade de estruturar e valorizar a Prainha de Caxambu do Sul como espaço estratégico para o turismo, lazer e desenvolvimento econômico local. Identificou-se a ausência de diretrizes urbanísticas e infraestrutura adequada para potencializar o uso turístico da área. A revisão do Plano Diretor Participativo surgiu como oportunidade para incorporar estratégias de ordenamento territorial e fortalecimento do turismo municipal.
Estrutura necessária para implementação
A implementação demandou equipe técnica multidisciplinar formada por profissionais de Arquitetura e Urbanismo, Engenharia, direito, assistência social e áreas afins, além da articulação entre poder público municipal e comunidade local. Foram necessários levantamentos técnicos e territoriais, elaboração de projetos urbanísticos e geoprocessamento, além da realização de reuniões e oficinas participativas vinculadas à revisão do Plano Diretor Participativo que entrou em vigor no ano de 2025.
Objetivos da boa prática
Fortalecer o turismo local por meio da estruturação e valorização da Prainha de Caxambu do Sul, incorporando ao Plano Diretor Participativo diretrizes urbanísticas, setores e eixos estratégicos voltados ao desenvolvimento turístico sustentável. A iniciativa buscou qualificar a infraestrutura, incentivar o turismo náutico, rural, gastronômico e de lazer, promover integração regional, valorização ambiental e dinamização da economia local, consolidando o município como destino turístico regional.
Estratégia de implementação
A prática foi estruturada em três etapas de desenvolvimento da Prainha, articuladas à revisão do Plano Diretor Participativo. A estratégia envolveu levantamentos territoriais, elaboração de propostas urbanísticas, definição de setores e eixos de desenvolvimento turístico, oficinas participativas, integração entre equipe técnica, poder público e comunidade. Em 2025, também foi realizada a concessão da área da Prainha para uso da população, fortalecendo o turismo, o lazer e o desenvolvimento local
Atividades implementadas
Foram realizados levantamentos territoriais e ambientais, elaboração do projeto urbanístico da Prainha pelo SEBRAE e incorporação de setores e eixos de desenvolvimento turístico ao Plano Diretor Participativo, desenvolvido pela UNOCHAPECÓ. Também ocorreram oficinas, audiências públicas, reuniões técnicas e ações de integração entre poder público e comunidade. Em 2025, foi efetivada a concessão da área da Prainha para uso turístico, lazer e convivência da população.
Início de execução
08/09/2023
Recursos humanos e financeiros envolvidos
A prática envolveu equipe multidisciplinar da Universidade Comunitária da Região de Chapecó na revisão do Plano Diretor Participativo e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas na elaboração do projeto da Prainha, além de técnicos e gestores municipais. Os investimentos destinados ao projeto e execução da Prainha alcançam aproximadamente R$ 11 milhões, enquanto a revisão do Plano Diretor Participativo teve custo de R$ 239.849,00, financiados pelo poder público municipal.
Participação social
A participação social ocorreu por meio de audiências públicas, oficinas comunitárias e reuniões técnicas realizadas durante a revisão do Plano Diretor Participativo de Caxambu do Sul. A população, lideranças locais, representantes do poder público e entidades comunitárias contribuíram com demandas, sugestões e percepções sobre o turismo e a valorização da Prainha, fortalecendo a construção coletiva das diretrizes urbanísticas e dos eixos de desenvolvimento turístico do município.
Resultados
Inovação da prática
A inovação da prática esteve na integração entre o projeto da Prainha e as diretrizes do Plano Diretor Participativo de Caxambu do Sul, consolidado em 2025. A iniciativa articulou planejamento urbano, valorização ambiental e desenvolvimento turístico sustentável, transformando a Prainha em novo cartão-postal regional e eixo estratégico de desenvolvimento econômico e lazer. A prática fortaleceu o turismo local por meio de soluções urbanísticas integradas ao território e à paisagem natural
Número aproximado de pessoas impactadas
Cerca de 10 mil moradores de Caxambu do Sul e municípios da região imediata.
Benefícios qualitativos aos grupos priorizados
A iniciativa beneficiou qualitativamente a população de Caxambu do Sul ao valorizar a Prainha como espaço público de lazer, turismo e desenvolvimento econômico. A incorporação de diretrizes urbanísticas ao Plano Diretor Participativo fortaleceu o ordenamento territorial, a qualificação da infraestrutura e a integração entre turismo, preservação ambiental e desenvolvimento local. A minuta de lei instituiu dois Setores de Desenvolvimento do Turismo (SDT 1 e SDT 2), voltados à organização territorial e ao fortalecimento do turismo náutico, rural, gastronômico e de lazer. Esses setores passaram a orientar estratégias, parâmetros urbanísticos e incentivos ao desenvolvimento turístico sustentável, promovendo a valorização da paisagem, integração regional e dinamização da economia local. A prática também ampliou o potencial turístico regional, o incentivo de atividades econômicas ligadas ao comércio hospedagem, gastronomia e serviços e fortaleceu a identidade territorial do município.
Etapas de implementação e resolução da situação-problema
A implementação da prática ocorreu de forma articulada entre o projeto de estruturação da Prainha e o processo de revisão do Plano Diretor Participativo de Caxambu do Sul, desenvolvidos em momentos distintos, mas consolidados e implementados de maneira complementar em 2025. O projeto da Prainha teve início em 2017, buscando estruturar o espaço turístico e fortalecer seu potencial de lazer e desenvolvimento econômico. Já o processo de revisão do Plano Diretor Participativo iniciou em 2023, incorporando ao planejamento territorial diretrizes urbanísticas e estratégias voltadas ao fortalecimento do turismo municipal. A primeira etapa da prática consistiu no reconhecimento da Prainha como espaço estratégico para o desenvolvimento turístico e integração regional do município. Foram identificadas limitações relacionadas à infraestrutura, ausência de ordenamento territorial específico e necessidade de valorização da paisagem natural e das potencialidades vinculadas ao turismo náutico, gastronômico e de lazer. Na segunda etapa, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas desenvolveu o projeto urbanístico da Prainha, estruturado em três etapas de execução, finalizado em 2025. O projeto contemplou levantamentos territoriais e ambientais, propostas de qualificação paisagística, melhoria da infraestrutura, organização dos espaços de convivência e fortalecimento das atividades turísticas. Paralelamente, a Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina participou da elaboração de projetos complementares e executivos relacionados à infraestrutura, além do apoio técnico para consolidação da proposta. De forma complementar, a terceira etapa ocorreu por meio da revisão do Plano Diretor Participativo, desenvolvida pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó a partir de 2023. O Plano Diretor incorporou diretrizes urbanísticas, parâmetros de uso e ocupação do solo, eixos de integração regional e setores específicos voltados ao desenvolvimento turístico sustentável. Destaca-se a criação dos Setores de Desenvolvimento do Turismo 1 e 2 (SDT 1 e SDT 2), destinados à promoção do turismo sustentável, incentivo às atividades econômicas ligadas ao lazer, gastronomia, hospedagem e turismo náutico, valorização ambiental e paisagística, qualificação da infraestrutura turística e fortalecimento da integração regional. Os setores também passaram a orientar o ordenamento territorial e a ocupação das áreas com potencial turístico, buscando conciliar desenvolvimento econômico, preservação ambiental e uso público qualificado do território. Durante o processo foram realizadas audiências públicas, oficinas comunitárias e reuniões técnicas, permitindo a participação da população na construção das propostas relacionadas ao turismo e ao futuro da Prainha. A participação social contribuiu para legitimar as ações e aproximar o planejamento urbano das demandas da comunidade local. A situação-problema foi enfrentada por meio da integração entre planejamento urbano e desenvolvimento turístico, permitindo estruturar a Prainha como espaço qualificado de lazer, turismo e convivência. Em 2025, tanto a consolidação das diretrizes do Plano Diretor quanto a efetivação da concessão da área para uso da população fortaleceram o potencial turístico de Caxambu do Sul e da região.
Resultados principais
1. Consolidação da Prainha como espaço estratégico de turismo, lazer e desenvolvimento econômico de Caxambu do Sul. 2. Incorporação, no Plano Diretor Participativo, dos Setores de Desenvolvimento do Turismo (SDT 1 e SDT 2), fortalecendo o ordenamento territorial e as diretrizes para o turismo sustentável. 3. Qualificação da infraestrutura e valorização paisagística da Prainha, ampliando o potencial turístico e a atratividade regional do município. 4. Integração entre planejamento urbano, preservação ambiental e desenvolvimento econômico, promovendo bases legais e territoriais para expansão das atividades turísticas. 5. Ampliação do acesso da população e visitantes aos espaços públicos de lazer e convivência, fortalecendo a identidade local e a dinamização econômica regional.
Engajamento da comunidade e diálogo
Sim. A iniciativa contou com forte engajamento comunitário durante a revisão do Plano Diretor Participativo de Caxambu do Sul, por meio de audiências públicas, oficinas comunitárias, questionários, reuniões técnicas e conferência final do Plano Diretor. A população participou apresentando demandas, sugestões e percepções sobre turismo, infraestrutura, patrimônio e desenvolvimento local. Os resultados e etapas do processo foram divulgados por rádios, redes sociais, grupos de WhatsApp, site da Prefeitura e materiais informativos. O diálogo ocorreu de forma contínua entre equipe técnica, poder público e comunidade, fortalecendo a construção coletiva das propostas e ampliando a participação de moradores da área urbana e rural. Durante as audiências e conferência final foram apresentados diagnósticos, diretrizes urbanísticas e propostas incorporadas ao Plano Diretor, incluindo ações voltadas à valorização da Prainha.
Medição, registro e avaliação
Os resultados da iniciativa foram medidos e avaliados a partir da consolidação da Prainha como principal eixo turístico e de lazer de Caxambu do Sul. A inauguração do Complexo Turístico da Prainha representou um marco para o município, evidenciando a efetividade da integração entre planejamento urbano, valorização territorial e desenvolvimento turístico. A avaliação considerou os registros das audiências públicas, oficinas comunitárias, reuniões técnicas e conferência final do Plano Diretor Participativo, além das contribuições incorporadas à minuta de lei. Também foram analisados os investimentos realizados, a implantação da infraestrutura turística, a criação dos Setores de Desenvolvimento do Turismo (SDT 1 e SDT 2) e a concessão da área para uso da população. Os resultados foram sistematizados em relatórios técnicos, documentos do Plano Diretor, projetos executivos, registros fotográficos e materiais institucionais, demonstrando impactos positivos no turismo, lazer e economia local
Desafios de implementação
Os principais desafios enfrentados estiveram relacionados à implementação e gestão de um projeto turístico de grande porte em um município de pequeno porte como Caxambu do Sul. A estruturação da Prainha demandou elevados investimentos, articulação entre diferentes instituições e adequações técnicas, jurídicas e administrativas para viabilizar a execução das obras e a posterior concessão da área para uso público e exploração turística. Outro desafio importante esteve na gestão e implementação das diretrizes previstas no Plano Diretor Participativo, especialmente em razão da estrutura institucional reduzida do município, com limitações técnicas e operacionais para acompanhamento contínuo das ações de planejamento urbano e desenvolvimento turístico.
Fatores de sucesso
O sucesso da iniciativa pode ser atribuído à construção de um projeto visionário de desenvolvimento turístico para Caxambu do Sul, capaz de integrar valorização ambiental, planejamento urbano e dinamização econômica regional. A estruturação da Prainha foi conduzida a partir de uma perspectiva de longo prazo, reconhecendo o turismo como eixo estratégico para o desenvolvimento sustentável do município e da região. Outro fator fundamental foi a articulação entre diferentes instituições, como poder público municipal, SEBRAE, AMOSC e UNOCHAPECÓ, permitindo integrar planejamento técnico, investimentos e participação social. A incorporação das diretrizes do turismo ao Plano Diretor Participativo garantiu ordenamento territorial, segurança jurídica e integração entre turismo, infraestrutura e preservação ambiental, consolidando a Prainha como novo eixo turístico regional.
Aprendizagem obtida
A iniciativa demonstrou a importância da integração entre planejamento urbano, turismo e articulação regional para viabilizar projetos estruturantes em municípios de pequeno porte. A experiência evidenciou que diretrizes urbanísticas incorporadas ao Plano Diretor fortalecem a sustentabilidade, segurança jurídica e continuidade das ações. Também destacou a necessidade de gestão compartilhada, participação social e cooperação institucional entre Prefeitura, SEBRAE, AMOSC e UNOCHAPECÓ.
Legislação envolvida
PREFEITURA MUNICIPAL DE Caxambu do Sul. Lei Complementar nº 04, de 20 de dezembro de 2024. Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Caxambu do Sul/SC e dá outras providências. Caxambu do Sul: Prefeitura Municipal, 2024. Disponível em: Legislação do Plano Diretor de Caxambu do Sul.
Prêmios já recebidos
Não informado
Mais informações
Saiane Burtet do Amaral, Gabriela Borges da Silva
Links e arquivos
- Link Apresentação - https://canva.link/zr61vsustkville
- Link Instagram Planeja Caxambu- https://www.instagram.com/planejacaxambu/
- Link Matéria Prainha - https://ndmais.com.br/turismo/prainha-de-caxambu-do-sul-vira-novo-cartao-postal-oeste/