Boas Práticas
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Entidade: PREFEITURA DE SAO BENTO DO SUL Município: SAO BENTO DO SUL UF: SC

Projeto Cada Escolha, Uma Medida

Chamamento: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - “MOSTRA DE BOAS PRÁTICAS MUNICIPAIS” Baixar chamamento (PDF)
ODS 16

Resumo

O projeto “Cada Escolha, uma Medida” tem como finalidade apresentar a proposta de realização de um Ciclo de Palestras Educativas em instituições de ensino municipais, estaduais e privadas, com foco na orientação e prevenção acerca das Medidas Socioeducativas (MSE) e na reflexão sobre o envolvimento de adolescentes em atos infracionais. A iniciativa parte da compreensão de que o ambiente escolar constitui um espaço estratégico para o diálogo.

Categoria temática

Assistência Social, Acessibilidade, Inclusão e Políticas para Mulheres

Públicos priorizados

Estudantes

Participantes

Coordenador da boa prática
Alcirene Maria Fernandes Ruthes
Email do coordenador
[email ocultado]
Telefone do coordenador
[telefone ocultado]
Órgãos da administração direta/indireta envolvidos
Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação.
Equipe responsável
Glaucia Mosqueta Schlepka
psicóloga
Secretaria Municipal de Assistência Social
Jessica Bueno
assistente social
Secretaria Municipal de Assistência Social
Melaine Graciela de Sales
Educadora Social
Secretaria Municipal de Assistência Social
Shane Adrasteia Sagaz
aux administrativo
Secretaria Municipal de Assistência Social

Detalhamento

Situação problema, oportunidade ou demanda

Adolescentes envolvidos em atos infracionais. Necessidade de aproximação com demais atores da rede de proteção. Queixa de profissionais da educação frente ao comportamento desafiador dos adolescentes como resistência em cumprir regras.

Estrutura necessária para implementação

Equipe técnica do serviço de medidas socioeducativas, data show fornecido pela escola, auditório ou espaço com cadeiras.

Objetivos da boa prática

Diminuir o envolvimento com atos infracionais, conscientizar sobre responsabilização de adolescentes, fortalecer vínculos familiares e comunitários através da abordagem dos fatores de risco de atos infracionais, aproximar o serviço da comunidade, divulgar direitos e deveres previstos no ECA.

Estratégia de implementação

As palestras já eram feitas nas escolas de ensino médio em anos anteriores. A equipe atual do serviço alterou para incluir 8o e 9o anos e escolas particulares para ampliar a intervenção. Construído inicialmente um projeto escrito, apresentado para secretaria de Educação e realizado o agendamento das escolas 1 vez na semana para turnos matutinos e vespertinos.

Atividades implementadas

Palestras dialogadas de 60 minutos, Uso de recursos audiovisuais, Roda de conversa com espaço para dúvidas, Dinâmicas rápidas de reflexão

Início de execução

19/03/2026

Recursos humanos e financeiros envolvidos

Participaram equipe técnica do serviço para executar as palestras. Profissionais da educação para preparar o espaço e e recursos audiovisuais. O recurso é utilizado é proveniente do município.

Participação social

Secretaria de Educação abriu espaço nas escolas para apresentação das palestras e diálogos com os alunos.

Resultados

Inovação da prática

Não temos conhecimento de que outros serviços de MSE façam trabalhos/ações de prevenção nos territórios, isso torna a prática incomum. O diálogo dentro da linguagem do público com exemplos práticos do serviço torna o conteúdo interessante estimulando a participação.

Número aproximado de pessoas impactadas

Mais de mil adolescentes + suas famílias

Benefícios qualitativos aos grupos priorizados

Ampliação do conhecimento dos estudantes sobre direitos, deveres e consequências legais.  Fortalecimento da rede de proteção e da parceria entre Assistência Social e Educação.  Redução de comportamentos de risco e prevenção de situações infracionais. Maior segurança da escola para compreender e encaminhar situações que envolvam adolescentes.  Aproximação do MSE à comunidade escolar e redução do estigma associado ao serviço.

Etapas de implementação e resolução da situação-problema

Construção do projeto escrito - apresentação à secretaria de educação - agendamento com as escolas.

Resultados principais

Ampliação do conhecimento dos estudantes sobre direitos, deveres e consequências legais.  Fortalecimento da rede de proteção e da parceria entre Assistência Social e Educação.  Redução de comportamentos de risco e prevenção de situações infracionais. Maior segurança da escola para compreender e encaminhar situações que envolvam adolescentes.  Aproximação do MSE à comunidade escolar e redução do estigma associado ao serviço.

Engajamento da comunidade e diálogo

Sim, através das redes sociais da secretaria de assistência social.

Medição, registro e avaliação

Através dos feedbacks dos alunos, da participação durante a palestra e da solicitação de novas palestras nas escolas.

Desafios de implementação

Incluir o projeto na rotina do serviço; Falta de interesse da educação estadual em receber o projeto.

Fatores de sucesso

Trabalho em equipe.

Aprendizagem obtida

É possível fazer um bom trabalho quando se tem apoio e recursos suficientes.

Legislação envolvida

ECA, SINASE, LOAS.

Prêmios já recebidos

Não informado

Mais informações

Equipe técnica do serviço.

Links e arquivos