PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS COMUNITÁRIAS
Resumo
Categoria temática
Públicos priorizados
Participantes
- Coordenador da boa prática
- Maria Glaci Fernandes da Silva
- Email do coordenador
- [email ocultado]
- Telefone do coordenador
- [telefone ocultado]
- Órgãos da administração direta/indireta envolvidos
- Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS Secretaria Municipal de Agricultura Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Educação CRAS Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV Também há previsão de articulação com parceiros institucionais, como: EPAGRI Universidades Profissionais da saúde Nutricionistas Técnicos agrícolas Voluntário
- Equipe responsável
-
Marilu Breger da SilvaCoordenadoraCRASMarina Aparecida dos SantosSecretária de Assistência SocialGestão
Detalhamento
Situação problema, oportunidade ou demanda
O desenvolvimento do Programa Municipal de Hortas Comunitárias foi motivado pelo aumento da insegurança alimentar e da vulnerabilidade social no Município de São Bento do Sul, evidenciado pelo crescimento da demanda por benefícios eventuais de auxílio-alimentação e pelo número significativo de famílias inscritas no Cadastro Único. Observou-se a necessidade de fortalecer ações estruturantes que promovam autonomia, inclusão social, alimentação saudável, sustentabilidade e fortalecimento comunitári
Estrutura necessária para implementação
A implementação do Programa Municipal de Hortas Comunitárias ocorre em áreas públicas e comunitárias destinadas ao cultivo, com articulação intersetorial entre as políticas públicas municipais e acompanhamento técnico contínuo das famílias participantes. O programa conta com ferramentas, sistemas de irrigação, estufas, sementes, mudas, insumos agrícolas, composteiras, materiais educativos e equipamentos utilizados nas oficinas, capacitações e ações comunitárias desenvolvidas.
Objetivos da boa prática
O Programa Municipal de Hortas Comunitárias busca fortalecer a segurança alimentar e nutricional, ampliar o acesso a alimentos saudáveis e promover inclusão social, autonomia e melhoria da qualidade de vida das famílias em situação de vulnerabilidade. A iniciativa também objetiva fortalecer vínculos comunitários, incentivar práticas sustentáveis, estimular a educação alimentar e reduzir a dependência de benefícios assistenciais por meio da participação comunitária e da agricultura urbana.
Estratégia de implementação
A implementação do Programa Municipal de Hortas Comunitárias ocorre de forma intersetorial, por meio da articulação entre Assistência Social, Agricultura, Saúde, Educação e parceiros institucionais. As ações são desenvolvidas em territórios prioritários, com participação comunitária, acompanhamento técnico das famílias, fortalecimento das hortas já existentes, implantação de novas unidades e realização contínua de oficinas educativas, capacitações e ações de educação alimentar e sustentabilidade
Atividades implementadas
Entre as principais atividades implementadas destacam-se o fortalecimento das hortas comunitárias existentes, implantação de novas unidades em territórios vulneráveis, preparo do solo, instalação de sistemas de irrigação, distribuição de sementes e mudas, aquisição de ferramentas e insumos agrícolas, realização de oficinas educativas e capacitações sobre alimentação saudável, sustentabilidade, compostagem e agricultura urbana, além do acompanhamento técnico e mobilização comunitária.
Início de execução
24/02/2025
Recursos humanos e financeiros envolvidos
O programa conta com atuação da SEMAS- CRAS, demais políticas públicas municipais, além de parceiros institucionais, técnicos e voluntários. Os recursos financeiros são provenientes de recursos próprios do município e captação por emendas parlamentares e transferências voluntárias. São 5 hortas existentes e fortalecidas, e será implementada 2 novas hortas, O investimento estimado é de R$ 250.000,00, destinados à aquisição de equipamentos e insumos.
Participação social
A participação social ocorre por meio do envolvimento direto das famílias e da comunidade em todas as etapas das hortas comunitárias, incluindo preparo do solo, plantio, manutenção, colheita e distribuição dos alimentos. O programa também conta com articulação entre serviços socioassistenciais, grupos comunitários, parceiros institucionais, universidades, EPAGRI, técnicos e voluntários, fortalecendo a convivência comunitária, a participação cidadã e o controle social das ações desenvolvidas.
Resultados
Inovação da prática
A iniciativa se destaca pela integração entre segurança alimentar, inclusão social e fortalecimento comunitário, utilizando as hortas comunitárias como estratégia permanente de desenvolvimento social. A prática alia agricultura urbana, educação alimentar, sustentabilidade e participação cidadã, promovendo autonomia das famílias e redução da dependência assistencial. A atuação intersetorial entre Assistência Social, Saúde, Educação, Agricultura e parceiros institucionais amplia a efetividade e o
Número aproximado de pessoas impactadas
Atualmente 100 pessoas; Meta para novas implementações: 800 pessoas.
Benefícios qualitativos aos grupos priorizados
A iniciativa beneficiou as famílias em situação de vulnerabilidade por meio da ampliação do acesso a alimentos saudáveis, fortalecimento da convivência comunitária, incentivo à autonomia e promoção da educação alimentar e ambiental. O programa também contribuiu para melhoria da qualidade de vida, fortalecimento de vínculos sociais, participação comunitária, desenvolvimento de habilidades produtivas, visando a redução da dependência de benefícios assistenciais.
Etapas de implementação e resolução da situação-problema
A implementação iniciou com o diagnóstico das famílias em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar, seguido da articulação entre Assistência Social, Agricultura, Saúde, Educação e parceiros institucionais. Foram fortalecidas hortas existentes, implantadas novas unidades e realizadas oficinas educativas. A iniciativa ampliou o acesso a alimentos saudáveis, fortaleceu vínculos comunitários, promoveu autonomia, garantia de direitos e ações preventivas relacionadas à violência e vulnerabilidade social.
Resultados principais
Fortalecimento de 5 hortas comunitárias já existentes no município. Implantação prevista de pelo menos 2 novas hortas em territórios prioritários. Atendimento direto estimado de até 300 famílias em situação de vulnerabilidade social. Realização de oficinas educativas sobre alimentação saudável, sustentabilidade e agricultura urbana. Redução da insegurança alimentar, fortalecimento de vínculos comunitários, promoção da garantia de direitos e prevenção de situações de vulnerabilidade social
Engajamento da comunidade e diálogo
Sim. A iniciativa foi construída com participação ativa da comunidade, especialmente das famílias atendidas pelos serviços socioassistenciais, que participam das etapas de preparo do solo, plantio, manutenção, colheita e distribuição dos alimentos. O diálogo ocorre por meio do acompanhamento das equipes técnicas, ações comunitárias, oficinas educativas, encontros coletivos e articulação com CRAS em seus respectivos territórios.
Medição, registro e avaliação
Os resultados são acompanhados por meio d.e indicadores e registros técnicos realizados pelas equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social. A avaliação considera o número de hortas fortalecidas, implantação de novas unidades, quantidade de famílias atendidas, oficinas realizadas e participação comunitária. Também são utilizados registros fotográficos, listas de presença, cadastros dos participantes, relatórios das hortas
Desafios de implementação
Os principais desafios enfrentados para a implementação da iniciativa estiveram relacionados à limitação de recursos financeiros para aquisição de insumos, equipamentos, sistemas de irrigação e ampliação da estrutura das hortas comunitárias. Também se destacaram os desafios relacionados à manutenção contínua das ações, mobilização comunitária, fortalecimento da participação das famílias e necessidade de articulação intersetorial entre diferentes políticas públicas e parceiros institucionais.
Fatores de sucesso
O sucesso da iniciativa é atribuído à atuação intersetorial entre as políticas públicas municipais, ao envolvimento ativo da comunidade e ao acompanhamento da coordenação do projeto e das equipes técnicas. Destacam-se ainda o fortalecimento da participação das famílias, a integração entre Assistência Social. Além da possibilidade de as famílias produzirem e levarem alimentos saudáveis para consumo próprio, fortalecendo a autonomia, a segurança alimentar e a qualidade de vida.
Aprendizagem obtida
A iniciativa possibilitou compreender que ações comunitárias intersetoriais fortalecem a segurança alimentar, a participação social e a autonomia das famílias em situação de vulnerabilidade. Entre os principais aprendizados destacam-se a importância do acompanhamento técnico contínuo, da participação ativa da comunidade e da articulação entre políticas públicas. Também evidenciou-se a necessidade de ampliação de investimentos em estrutura, insumos e ações educativas permanentes.
Legislação envolvida
onstituição Federal de 1988 – Art. 6º Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei nº 8.742/1993) Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional – LOSAN (Lei nº 11.346/2006) Sistema Único de Assistência Social – SUAS Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA Política Nacional de Desenvolvimento Social
Prêmios já recebidos
Não informado
Mais informações
Maria Glaci Fernandes