Governança do Terceiro Setor: modelo municipal de articulação, inovação e fortalecimento das OSCs em Joinville
Resumo
Categoria temática
Públicos priorizados
Participantes
- Coordenador da boa prática
- Ana Paula Kohler Valerio
- Email do coordenador
- [email ocultado]
- Telefone do coordenador
- [telefone ocultado]
- Órgãos da administração direta/indireta envolvidos
- - Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Joinville – SDE - Programa O Farol - Conselhos Municipais de Políticas Públicas - Secretarias Municipais parceiras (conforme as ações desenvolvidas) - Órgãos da Administração Pública Municipal envolvidos em ações intersetoriais
- Equipe responsável
-
Caio Pagani FagundesAgente AdministrativoPrograma O FarolVinicius Felipi SanzonGerentePrograma O Farol
Detalhamento
Situação problema, oportunidade ou demanda
Joinville possuía crescente atuação das OSCs, porém com baixa articulação estruturada entre poder público, sociedade civil e financiadores, além de dificuldades no acesso às leis de incentivo fiscal, elaboração de projetos e fortalecimento institucional. Havia também ausência de inteligência integrada sobre o ecossistema social local. A iniciativa surgiu para estruturar uma governança colaborativa capaz de conectar atores, qualificar organizações e ampliar o impacto social no município.
Estrutura necessária para implementação
Equipe técnica multidisciplinar vinculada ao Programa O Farol; articulação intersetorial entre secretarias e conselhos municipais; espaços para reuniões; sistemas de gestão e monitoramento; formulários digitais; materiais institucionais; canais de comunicação; apoio jurídico e administrativo; além de parcerias com OSCs, empresas, universidades e especialistas para execução das ações de governança, capacitação e articulação do ecossistema social.
Objetivos da boa prática
Fortalecer o ecossistema do Terceiro Setor em Joinville por meio de uma governança colaborativa e intersetorial, ampliando a capacidade técnica e institucional das OSCs, democratizando o acesso às leis de incentivo fiscal, qualificando projetos, promovendo articulação entre poder público e sociedade civil, além de fomentar transparência, inovação, sustentabilidade e impacto social no município.
Estratégia de implementação
A iniciativa foi construída de forma colaborativa e participativa. Inicialmente, foram realizadas reuniões separadas com representantes do poder público e da sociedade civil para avaliar o interesse e o engajamento na criação da Governança do Terceiro Setor. Em seguida, ocorreu uma reunião conjunta entre poder público, conselhos, OSCs e empresas para levantamento das principais dores e desafios do ecossistema.
Atividades implementadas
Realização de reuniões de escuta e articulação com representantes do poder público, conselhos, OSCs e empresas; levantamento colaborativo das principais dores e desafios do ecossistema; criação da Governança do Terceiro Setor; definição de propósito, missão, visão e valores; estruturação de 4 núcleos temáticos de trabalho; estabelecimento de fluxos de atuação, articulação intersetorial e agenda permanente de governança colaborativa para fortalecimento do ecossistema social de Joinville.
Início de execução
06/05/2025
Recursos humanos e financeiros envolvidos
A iniciativa foi desenvolvida por equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação, por meio do Programa O Farol, com participação colaborativa de servidores públicos, conselhos municipais, OSCs, empresas e parceiros institucionais. A execução ocorreu prioritariamente com estrutura e recursos humanos próprios do município, utilização de espaços públicos, ferramentas digitais gratuitas e apoio institucional dos participantes, sem necessidade inicial de grande aporte financeiro
Participação social
A iniciativa foi construída de forma participativa, com envolvimento de OSCs, conselhos municipais, empresas, lideranças sociais e representantes do poder público desde a fase inicial. Foram realizadas reuniões de escuta ativa para identificação das principais dores e desafios do ecossistema social. A sociedade civil participou diretamente da construção da governança, definição de prioridades, criação dos núcleos temáticos e desenvolvimento das estratégias de atuação colaborativa.
Resultados
Inovação da prática
A iniciativa inovou ao institucionalizar uma governança colaborativa voltada exclusivamente ao fortalecimento do Terceiro Setor dentro da estrutura municipal. O modelo integrou poder público, conselhos, OSCs e empresas em um espaço permanente de articulação, escuta e construção coletiva. A criação de núcleos temáticos baseados nas dores reais do ecossistema tornou a atuação mais estratégica, participativa, eficiente e replicável para outros municípios.
Número aproximado de pessoas impactadas
89 participantes diretos e impacto indireto nas OSCs e públicos atendidos.
Benefícios qualitativos aos grupos priorizados
A iniciativa fortaleceu a atuação das OSCs e ampliou a articulação entre sociedade civil e poder público, promovendo maior acesso à informação, capacitação, redes de apoio e oportunidades de captação de recursos. Isso contribuiu para qualificar projetos e ampliar o impacto social das organizações que atendem mulheres, jovens, pessoas em vulnerabilidade social, pessoas com deficiência e demais públicos prioritários do município.
Etapas de implementação e resolução da situação-problema
A implementação iniciou com reuniões separadas com representantes do poder público e da sociedade civil para avaliar o interesse e o engajamento na criação da Governança do Terceiro Setor. Na sequência, foi realizada uma reunião conjunta entre poder público, conselhos, OSCs e empresas para identificação das principais dores do ecossistema. A partir desse diagnóstico, foram definidos propósito, missão, visão, valores e estruturados 4 núcleos temáticos de trabalho. A situação-problema começou a ser enfrentada por meio da criação de um espaço permanente de articulação, escuta, cooperação e construção coletiva entre os atores envolvidos.
Resultados principais
1. Criação da Governança do Terceiro Setor de Joinville como espaço permanente de articulação entre poder público, conselhos, OSCs e empresas. 2. Engajamento de 193 participantes diretos no processo de construção colaborativa da iniciativa. 3. Estruturação de 4 núcleos temáticos de trabalho definidos a partir das principais demandas identificadas coletivamente no ecossistema social. 4. Realização do movimento Dia de Doar Joinville 2025, fortalecendo a cultura de doação, engajamento social e articulação entre organizações, empresas e comunidade. 5. Início do mapeamento municipal de entidades e projetos do Terceiro Setor, visando gerar inteligência territorial, ampliar a integração do ecossistema e subsidiar futuras políticas públicas e ações estratégicas.
Engajamento da comunidade e diálogo
Sim. A iniciativa foi construída de forma participativa, com envolvimento de OSCs, conselhos municipais, empresas, lideranças sociais e representantes do poder público desde as etapas iniciais. O diálogo ocorreu por meio de reuniões de escuta ativa, encontros colaborativos e construção conjunta das prioridades da Governança do Terceiro Setor. Os resultados e ações vêm sendo comunicados por canais institucionais, reuniões periódicas, eventos, capacitações e articulação direta com os atores do ecossistema social do município.
Medição, registro e avaliação
Os resultados foram acompanhados por meio de registros das reuniões, participação dos atores envolvidos, adesão às ações propostas, criação dos núcleos temáticos e evolução das articulações institucionais estabelecidas. Também foram considerados indicadores qualitativos, como fortalecimento do diálogo intersetorial, engajamento das OSCs, ampliação das parcerias e participação nas ações promovidas pelo Programa O Farol e pela Governança do Terceiro Setor.
Desafios de implementação
Os principais desafios envolveram a articulação inicial entre diferentes setores com realidades e expectativas distintas, o engajamento contínuo dos atores envolvidos, a construção de confiança entre poder público e sociedade civil e a estruturação de uma governança colaborativa inédita no município. Também houve desafios relacionados à organização das demandas do ecossistema, alinhamento de prioridades e consolidação de fluxos permanentes de participação e atuação conjunta.
Fatores de sucesso
O sucesso da iniciativa está relacionado à construção colaborativa da Governança do Terceiro Setor, baseada na escuta ativa e no envolvimento direto dos diferentes atores do ecossistema social. A integração entre poder público, conselhos, OSCs e empresas possibilitou maior alinhamento de prioridades, fortalecimento das relações institucionais e desenvolvimento de soluções coletivas. A definição de núcleos temáticos também tornou a atuação mais estratégica, organizada e participativa.
Aprendizagem obtida
A iniciativa demonstrou que a construção de políticas públicas colaborativas exige escuta ativa, participação contínua e fortalecimento das relações de confiança entre poder público e sociedade civil. Como aprendizado, identificou-se a importância de organizar demandas por núcleos temáticos, estabelecer fluxos permanentes de diálogo e garantir corresponsabilidade entre os atores envolvidos. O processo também evidenciou o potencial da governança colaborativa como modelo replicável para outros mun
Legislação envolvida
Decreto nº 52.000, de 06 de janeiro de 2023 - Cria o Programa "O Farol" Lei Federal nº 13.019/2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)
Prêmios já recebidos
A iniciativa ainda não recebeu premiações formais, porém vem se consolidando como referência municipal em governança colaborativa e fortalecimento do ecossistema do Terceiro Setor em Joinville.
Mais informações
Ana Paula Kohler Valerio - [telefone ocultado]