Gestão Ambiental Compartilhada: fortalecimento técnico regional e desenvolvimento sustentável nos municípios consorciados
Resumo
Categoria temática
Públicos priorizados
Participantes
- Coordenador da boa prática
- Marcela Adriana de Souza Leite
- Email do coordenador
- [email ocultado]
- Telefone do coordenador
- [telefone ocultado]
- Órgãos da administração direta/indireta envolvidos
- Municípios Consorciados: Alto Bela Vista, Arabutã, Concórdia, Ipira, Ipumirim, Irani, Itá, Jaborá, Lindóia do Sul, Peritiba, Piratuba, Presidente Castello Branco, Seara e Xavantina.
- Equipe responsável
-
Marcela Adriana de Souza LeiteDIRETORA DO CONSÓRCIO LAMBARICONSÓRCIO LAMBARICláudia Elis SchiaviniBIÓLOGACONSÓRCIO LAMBARIAlan Junior PizzattoCoordenador de Educação Ambiental / Eng. Ambiental e SanitaristaCONSÓRCIO LAMBARIFernanda Duarte Baldissarelli FontanaCoordenadora de Projetos, planos e Convênios/ Eng. Ambiental e SanitaristaCONSÓRCIO LAMBARIMaikon Eduardo WaskiewicCoordenador de Processos Ambientais / BiólogoCONSÓRCIO LAMBARI
Detalhamento
Situação problema, oportunidade ou demanda
Municípios da região do Alto Uruguai Catarinense enfrentavam limitações técnicas, operacionais e financeiras para conduzir processos de licenciamento ambiental e atender às exigências legais. A ausência de equipe especializada comprometia a viabilização de obras públicas, aumentava a morosidade administrativa e elevava custos com contratações externas, evidenciando a necessidade de uma solução regional compartilhada.
Estrutura necessária para implementação
A implementação da prática exige equipe técnica multidisciplinar compartilhada, nesta, composta por biólogos e engenheira sanitarista, além de integração entre os municípios consorciados e estrutura administrativa regionalizada. São necessários sistemas de gestão e controle processual, equipamentos de informática, acesso às plataformas dos órgãos ambientais, suporte técnico especializado e articulação institucional para acompanhamento e execução dos processos de licenciamento ambiental.
Objetivos da boa prática
Objetivo Geral Disponibilizar modelo regional compartilhado de assessoria em licenciamento ambiental. Objetivos Específicos • prestar suporte técnico especializado aos municípios; • apoiar a viabilização de obras públicas; • promover maior segurança técnica e jurídica nos processos ambientais; • otimizar recursos públicos por meio da atuação consorciada; • fortalecer a gestão ambiental municipal; • promover desenvolvimento regional sustentável.
Estratégia de implementação
A prática foi planejada a partir das demandas ambientais dos municípios consorciados, estruturando uma atuação regional compartilhada. O Consórcio Lambari organizou equipe técnica multidisciplinar para prestação de assessoria e suporte técnico contínuo aos 14 municípios, padronizando procedimentos, elaborando documentação técnica e acompanhando processos ambientais. A estratégia priorizou eficiência administrativa, apoio especializado e fortalecimento da gestão ambiental municipal.
Atividades implementadas
Destacam-se: elaboração de processos de licenciamento ambiental; acompanhamento técnico e administrativo dos processos ambientais; elaboração de estudos ambientais; regularizações ambientais; projetos de recuperação de áreas degradadas (PRAD); processos de supressão de vegetação; apoio técnico em regularização das cascalheiras municipais; acompanhamento de obras públicas licenciáveis; emissão e acompanhamento de documentação técnica técnica ambiental; orientação técnica junto aos órgãos ambient
Início de execução
27/10/2016
Recursos humanos e financeiros envolvidos
A prática é executada por equipe técnica multidisciplinar composta por cinco profissionais responsáveis pelo atendimento aos 14 municípios consorciados. Os recursos financeiros são provenientes do contrato de rateio mantido entre os municípios participantes. Em 2025 foram realizados aproximadamente 148 processos e atividades de licenciamento ambiental, totalizando cerca de 8.870 horas técnicas aplicadas e equivalência estimada superior a R$ 4,9 milhões em valor de mercado.
Participação social
A prática contribui diretamente para a viabilização de obras públicas e projetos municipais, impactando áreas como infraestrutura, mobilidade, saúde pública e recuperação ambiental. A atuação regional fortalece o diálogo entre municípios, órgãos ambientais e comunidade, promovendo maior responsabilidade ambiental, eficiência administrativa e desenvolvimento sustentável nos municípios consorciados.
Resultados
Inovação da prática
O principal diferencial da prática está na implementação de modelo regional compartilhado de assessoria em licenciamento ambiental, permitindo que municípios de pequeno porte tenham acesso contínuo à assistência técnica especializada. A iniciativa demonstra como a cooperação intermunicipal pode ampliar a eficiência pública, reduzir custos administrativos e fortalecer a capacidade técnica municipal.
Número aproximado de pessoas impactadas
Hab. dos 14 municípios Consorciados
Benefícios qualitativos aos grupos priorizados
A iniciativa beneficiou qualitativamente os municípios consorciados ao ampliar o acesso à assistência técnica especializada em licenciamento ambiental, especialmente para administrações de pequeno porte que possuem limitações estruturais, operacionais e financeiras. O modelo regional compartilhado proporcionou maior segurança técnica e ambiental, redução da morosidade nos processos, fortalecimento institucional e otimização dos recursos públicos por meio do compartilhamento de equipe técnica qualificada. A atuação do Consórcio Lambari também contribuiu diretamente para a viabilização de obras públicas e projetos municipais essenciais à população, incluindo infraestrutura urbana, pavimentações, acessos, postos de saúde, espaços públicos, saneamento e recuperação ambiental. Dessa forma, a prática impacta positivamente a qualidade de vida da comunidade regional, promovendo desenvolvimento sustentável, melhoria dos serviços públicos e maior eficiência administrativa nos municípios .
Etapas de implementação e resolução da situação-problema
A implementação da prática iniciou a partir do diagnóstico das dificuldades enfrentadas pelos municípios consorciados na condução de processos de licenciamento ambiental, especialmente pela ausência de equipes técnicas próprias e pelos altos custos de contratação individualizada de serviços especializados. Como solução regional, o Consórcio Lambari estruturou uma equipe técnica multidisciplinar compartilhada para atendimento contínuo aos 14 municípios consorciados, organizando fluxos de trabalho, padronizando procedimentos e estabelecendo suporte técnico permanente aos municípios. As etapas de implementação envolveram: levantamento das demandas ambientais regionais; estruturação da equipe técnica especializada; organização administrativa da atuação regional; definição dos procedimentos de atendimento aos municípios; elaboração de documentos técnicos ambientais; acompanhamento contínuo dos processos de licenciamento ambiental; apoio técnico às administrações municipais; articulação institucional junto aos órgãos ambientais competentes. A prática passou a atuar diretamente na elaboração, acompanhamento e orientação técnica de processos relacionados a obras públicas, regularizações ambientais, infraestrutura urbana e demais demandas municipais licenciáveis. A situação-problema foi gradativamente resolvida por meio da regionalização da assistência técnica ambiental, permitindo que municípios de pequeno porte tivessem acesso contínuo a suporte especializado sem necessidade de manutenção individual de estrutura técnica própria. O modelo consorciado proporcionou: maior eficiência administrativa; redução da morosidade nos processos; fortalecimento institucional dos municípios; otimização de recursos públicos; ampliação da capacidade técnica regional; maior segurança ambiental e jurídica; viabilização de obras públicas e projetos municipais essenciais à população. Além disso, a atuação compartilhada fortaleceu a integração regional entre os municípios consorciados, promovendo desenvolvimento sustentável e melhoria contínua da gestão ambiental pública.
Resultados principais
• atendimento técnico contínuo aos 14 municípios consorciados; • aproximadamente 148 atividades e processos de licenciamento ambiental realizados em 2025; • cerca de 8.870 horas técnicas aplicadas; • apoio técnico regionalizado na viabilização de obras públicas; • fortalecimento da capacidade técnica municipal; • equivalência estimada superior a R$ 4,9 milhões em valor de mercado dos serviços executados.
Engajamento da comunidade e diálogo
A atuação do Consórcio Lambari contribui diretamente para a execução de obras públicas e melhorias estruturais que impactam a população regional. A integração entre municípios, equipe técnica e órgãos ambientais fortalece o diálogo institucional e promove maior eficiência na condução das políticas públicas ambientais. Fatores de sucesso • atuação regional integrada; • compartilhamento de recursos técnicos; • equipe técnica qualificada; • proximidade com os municípios; • padronização de procedimentos; • governança compartilhada; • otimização de recursos públicos; • atendimento contínuo e especializado.
Medição, registro e avaliação
Os resultados são acompanhados por meio: • do controle interno das atividades executadas; • do registro de processos ambientais realizados; • da contabilização das horas técnicas aplicadas; • do acompanhamento contínuo das demandas municipais; • da avaliação permanente da efetividade dos atendimentos prestados.
Desafios de implementação
• limitação de estrutura técnica nos municípios; • alta demanda regional; • complexidade dos processos ambientais; • necessidade contínua de atualização técnica e normativa; • atendimento simultâneo aos municípios consorciados; • padronização de procedimentos entre diferentes administrações municipais.
Fatores de sucesso
O sucesso da iniciativa está diretamente relacionado à cooperação intermunicipal e ao modelo regional compartilhado adotado pelo Consórcio Lambari. A atuação integrada permitiu que municípios de pequeno porte tivessem acesso contínuo à assistência técnica especializada em licenciamento ambiental, reduzindo custos e ampliando a capacidade técnica municipal. Outro fator determinante foi a atuação de equipe multidisciplinar qualificada, que possibilitou atendimento regional contínuo, padronização de procedimentos e suporte técnico eficiente aos municípios consorciados. A proximidade com as administrações municipais, aliada ao acompanhamento técnico permanente, fortaleceu a gestão ambiental pública e contribuiu para maior agilidade na viabilização de obras públicas e projetos municipais. O modelo consorciado também promoveu otimização dos recursos públicos, fortalecimento institucional e desenvolvimento sustentável regional, demonstrando elevado potencial de replicabilidade em outras regi
Aprendizagem obtida
A experiência demonstrou que a cooperação intermunicipal é ferramenta estratégica para fortalecimento da gestão ambiental pública, especialmente em regiões compostas por municípios de pequeno porte. O modelo consorciado permitiu ampliar o acesso à assistência técnica especializada, promover maior eficiência administrativa e viabilizar políticas públicas e obras essenciais de forma sustentável e integrada.
Legislação envolvida
• Constituição Federal; • Lei Federal nº 11.107/2005 (Lei dos Consórcios Públicos); • Política Nacional do Meio Ambiente; • Lei Complementar nº 140/2011; • legislação ambiental federal e estadual aplicável; • normas técnicas dos órgãos ambientais competentes.
Prêmios já recebidos
Nenhum até momento.
Mais informações
Diretora - Marcela Adriana de Souza Leite
Links e arquivos
- @consorciolambarioficial