Da Roça para a Escola
Resumo
Categoria temática
Públicos priorizados
Participantes
- Coordenador da boa prática
- MONALISA CENCI
- Email do coordenador
- [email ocultado]
- Telefone do coordenador
- [telefone ocultado]
- Órgãos da administração direta/indireta envolvidos
- Prefeitura Municipal de Biguaçu, Secretaria de Educação, Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI) e Cooperativa Sabora da Terra - COSAT.
- Equipe responsável
-
MONALISA CENCINutricionistaPrefeitura - Gerência de Alimentação EscolarMorgana MartinsTécnica em NutriçãoPrefeitura - Gerência de Alimentação EscolarVanessa da SilvaNutricionistaPrefeitura - Gerência de Alimentação EscolarAriadine Albuquerque RodriguesTécnica em NutriçãoPrefeitura - Gerência de Alimentação EscolarRoberta BorbaGerente de Alimentação EscolarPrefeitura - Gerência de Alimentação EscolarGustavo Silva SagasSecretário de EducaçãoPrefeitura - Gerência de Alimentação EscolarAlexandre MartinsPrefeitoPrefeitura - Gerência de Alimentação EscolarRafael MarçalExtensionista RuralEmpresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI)Anderson RomãoPresidente da Cooperativa Sabor da Terra - COSATCooperativa Sabor da Terra - COSAT
Detalhamento
Situação problema, oportunidade ou demanda
A iniciativa visa atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, segundo o qual 30% dos recursos repassados pelo FNDE devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Desta forma, a Prefeitura promoveu a articulação e capacitação dos produtores locais para o fornecimento de alimentos diversificados de forma a contribuir para a saúde e aprendizado dos alunos da Rede Municipal.
Estrutura necessária para implementação
O Sistema para a implementação constitui-se das equipes de Servidores das Secretarias envolvidas, bem como os funcionários da Epagri e os Agricultores da Cooperativa. Após a assinatura do contrato de compra, os pedidos são feitos pela equipe de Nutrição e enviados com uma semana de antecedência para a Cooperativa, que entrega ponto a ponto nas Instituições. Existe um contato próximo entre os Agricultores e a equipe de Nutrição sobre os alimentos disponíveis de acordo com a sazonalidade.
Objetivos da boa prática
Objetivo inicial geral: garantir o aporte de 30% dos recursos do FNDE no âmbito do PNAE para a aquisição de insumos provenientes da agricultura familiar. Objetivos específicos: estimular o empreendedorismo dos agricultores familiares; capacitar agricultores para o fornecimento de gêneros alimentícios; proporcionar um cardápio saudável e diversificado para as 26 instituições de ensino; utilização de 100% dos recursos repassados pelo FNDE para a aquisição de produtos da Agricultura Familiar.
Estratégia de implementação
O planejamento começou em 2009, com a publicação a Lei 11.947/2009. Nos primeiros anos após a publicação, a logística da entrega dificultava a aplicação do projeto. No ano de 2015, com uma participação marcante da EPAGRI, a Prefeitura e os Agricultores, no formato de um Projeto Piloto, articularam a entrega de 30% do valor do recurso repassado pelo FNDE. A partir de 2016, foi formada a Cooperativa Sabor da Terra - COSAT e a Prefeitura firmou o compromisso de compra de comprar 100% do recurso.
Atividades implementadas
Os Agricultores Familiares passaram a ter a garantia de venda de quantidades consideráveis em Kg de hortifrutis no decorrer do ano. A produção foi aumentada, os itens cultivados foram diversificados e os processos de produção foram automatizados. Algumas famílias conseguiram manter seus filhos no Campo e outras viram seus filhos voltarem para trabalhar na agricultura. Os estudantes recebem alimentos de melhor qualidade, pois as Merendeiras tem produtos frescos, com nutrientes.
Início de execução
29/05/2015
Recursos humanos e financeiros envolvidos
O investimento da Prefeitura refere-se ao uso dos recursos repassados pelo governo federal, sendo que nos últimos 4 anos a média de investimento foi de aproximadamente R$ 700.000,00. No ano de 2025, o investimento foi de aproximadamente R$ 900.000,00. Além dos Servidores envolvidos, como Merendeiras, Diretores das Instituições e equipe de Nutrição. A EPAGRI investiu com seus funcionários que prestaram consultorias e orientações, além da prestação de serviço já padrão da empresa.
Participação social
Toda a comunidade é engajada na iniciativa, tanto a comunidade escolar quanto a dos Agricultores Familiares. Por se tratarem de famílias que têm crianças matriculadas na rede municipal de ensino, existe um forte engajamento e preocupação em fornecer hortifrutis de qualidade, sem ou com muito pouco uso de agrotóxico. Além disso, é um orgulho muito grande para a comunidade rural participar da Educação das crianças do município.
Resultados
Inovação da prática
Ao priorizar a Agricultura Familiar, o município de Biguaçu fortaleceu a economia local, gerou renda para dezenas de famílias rurais e estimulou a permanência dos agricultores no campo, criando um ciclo virtuoso de prosperidade e sustentabilidade. Além disso, a formação da Cooperativa Sabor da Terra abriu novas oportunidades de comercialização. O resultado é uma alimentação escolar mais saudável, que beneficia mais de 6 mil alunos e reforça o compromisso do poder público com pequenos negócios.
Número aproximado de pessoas impactadas
Aproximadamente 6 mil alunos da Rede Municipal e 30 famílias de Agricultores Familiares Rurais.
Benefícios qualitativos aos grupos priorizados
Os Agricultores Familiares e os Produtores Rurais foram beneficiados, pois passaram a ter maior estabilidade financeira e orgulho em contribuir para a merenda escolar com produtos orgânicos cultivados com dedicação. Resultados chave englobam renda média mensal de R$ 2.300 por família, redução de 15% no desperdício de alimentos nas Instituições Escolares e melhoria na conscientização nutricional e ambiental entre os alunos. Essa abordagem demonstra transparência, eficiência e potencial replicável. Com relação aos estudantes, estes foram beneficiados por conta da qualidade dos alimentos servidos no cardápio das Escolas. As Merendeiras recebem produtos frescos, recém colhidos que, além de serem mais saborosos, disponibilizam melhores nutrientes aos alunos, o que faz com que a Alimentação Escolar seja mais saudável, bonita e gostosa.
Etapas de implementação e resolução da situação-problema
Inicialmente a logística foi um grande desafio, superado pela parceria forte com a EPAGRI. No início, havia uma preocupação por parte dos agricultores com relação a entrega ponto a ponto nas Instituições. Entretanto, a participação da Epagri fez com que os Agricultores percebessem a importância de serem responsáveis pela logística das entregas nas Escolas e CEIMs. Superado este momento inicial, surgiram desafios relacionados ao percentual mínimo de 30% exigido para a compra, pois a Alimentação Escolar sempre vislumbrou a compra de 100% do recurso federal. Porém, foram necessárias algumas reuniões e explicações para sensibilizar os demais envolvidos no Processo, até que fosse atingida a totalidade do recurso. Priorizar a Cooperativa local também foi um desafio a ser superado, uma vez que outras Cooperativas participaram do processo de compra e apresentaram documentos duvidosos referentes a real participação de seus Agricultores. Referente a esta situação, a participação efetiva e próxima da EPAGRI fez com que a veracidade dos documentos fosse verificada e contestada. Desde esta ação conjunta, não houve mais a participação de Cooperativas com este modelo de funcionamento. Para finalizar as superações, a atualização da Legislação referente às normas gerais de licitações e contratações trouxe algumas divergências entre as Secretarias responsáveis pela compra. Novamente as reuniões e o diálogo efetivo fez com que o processo acontecesse da melhor forma para todos os envolvidos.
Resultados principais
Fortalecimento da economia local, pois garante a movimentação financeira dentro do Município; Garantia de compra estável para os Agricultores Familiares, com renovação de contrato e melhor organização da produção e venda, 30 famílias de Produtores Rurais passaram a ter segurança financeira devido ; Manutenção dos Agricultores Familiares em suas propriedades rurais - a segurança na compra e a continuidade do contrato mostram-se como fatores incentivadores para a manutenção dos agricultores nas propriedades rurais; Melhor qualidade da Alimentação Escolar oferecida aos alunos da rede municipal, pois proporciona-se alimentos mais frescos, nutritivos e variados, que respeitam a cultura local, e promove-se o desenvolvimento cognitivo e o desempenho acadêmico dos alunos; Encontro dos Agricultores com Assessoras do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar - CECANE - O município de Biguaçu foi selecionado pelo FNDE para receber a assessoria presencial do CECANE UFSC.
Engajamento da comunidade e diálogo
Sim, a comunidade é engajada na iniciativa, tanto a comunidade escolar quanto a dos Agricultores Familiares. Por se tratarem de famílias que têm crianças matriculadas na rede municipal de ensino, existe um forte engajamento e preocupação em fornecer hortifrutis de qualidade, sem ou com muito pouco uso de agrotóxico. Além disso, é um orgulho muito grande para a comunidade rural participar da Educação das crianças do município.
Medição, registro e avaliação
Os resultados de quantidades de itens em kg são registrados nas planilhas de fornecimento dos itens, com o fornecimento semanal de 2.700-3.200 kg de 25 variedades sazonais de produtos, como banana, morango, batata doce, milho verde, tangerina e maçã, totalizando mais de 140.000 kg anuais. . Além disso, os resultados financeiros são registrados na prestação de contas enviada anualmente para o FNDE, onde registra-se o percentual de uso do recurso federal com a Agricultura Familiar.
Desafios de implementação
Inicialmente a logística foi um grande desafio, superado pela parceria forte com a EPAGRI. Havia uma preocupação por parte dos agricultores com relação a entrega ponto a ponto nas Instituições. Entretanto, a participação da Epagri fez com que os Agricultores percebessem a importância de serem responsáveis pela logística das entregas nas Escolas e CEIMs. Superado este momento inicial, surgiram desafios relacionados ao percentual mínimo de 30% exigido para a compra, pois a Alimentação Escolar sempre vislumbrou a compra de 100% do recurso federal. Porém, foram necessárias algumas reuniões e explicações para sensibilizar os demais envolvidos no Processo, até que fosse atingida a totalidade do recurso. Priorizar a Cooperativa local também foi um desafio a ser superado, uma vez que outras Cooperativas participaram do processo de compra e apresentaram documentos duvidosos referentes a real participação de seus Agricultores.
Fatores de sucesso
O sucesso da iniciativa se deve ao trabalho sério e comprometido desenvolvido tanto pelos Agricultores Familiares quanto pela equipe de Alimentação Escolar. O cuidado com a entrega de produtos de qualidade, a eficiência no plantio, a versatilidade com novos itens, a capacidade de superar desafios em situações de desastres naturais, a segurança e leveza nas negociações são atitudes que garantem o sucesso deste excelente trabalho desenvolvido neste projeto.
Aprendizagem obtida
As aprendizagens são relacionadas ao fortalecimento da economia local e a conexão entre campo e cidade, no estímulo aos agricultores para uma visão empreendedora, incentivando-os a buscar soluções inovadoras tanto na diversificação dos produtos quanto na garantia de entrega. Mostra-se altamente eficiente ao proporcionar alimentos frescos e recém-colhidos aos alunos da Rede Municipal, valorizando a produção local e sazonal. E dessa forma promove hábitos alimentares saudáveis.
Legislação envolvida
- Art. 14 da Lei 11.947/2009; - Arts. 29 a 49 da Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020; - Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Prêmios já recebidos
3º lugar na Etapa Estadual Santa Catarina, no XIII Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, na modalidade Compras Governamentais.
Mais informações
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Biguaçu, em que o Presidente é o Hérico Westphal.