Entidade: PREFEITURA DE SCHROEDER Município: SCHROEDER UF: SC

CAPACITAÇÃO PRÁTICA EM LICITAÇÕES

Chamamento: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - “MOSTRA DE BOAS PRÁTICAS MUNICIPAIS” Baixar chamamento (PDF)

ODS 8

Resumo

A Prefeitura de Schroeder, por meio do Setor de Licitações e Compras, promoveu o encontro “Como participar de processos de Licitação”, voltado a empreendedores e pequenos negócios locais. O evento teve como propósito oferecer uma compreensão prática e acessível sobre licitações: onde localizar editais e oportunidades abertas; processo de participação; etapas e requisitos para integrar os certames; capacitação prática no Portal de Compras Públicas em ambiente de treinamento simulado.

Categoria temática

Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo

Públicos priorizados

Microempreendedores individuais (MEI) Microempresas (ME) Empresas de Pequeno Porte (EPP) Empresas em processo de formalização Trabalhadores informais Agricultores familiares Produtores rurais Artesãos

Participantes

Coordenador da boa prática: Vinicius Casanova de Oliveira
Email do coordenador: [email ocultado]
Telefone do coordenador: [telefone ocultado]
Órgãos da administração direta/indireta envolvidos: Secretaria Municipal de Gestão e Finanças Setor de Licitações e Compras
Equipe responsável: Vinicius Casanova de Oliveira

Diretor de Recursos Materiais

Licitações e Contratos

Lilian Darlene Madeira de Oliveira

Gerente de Recursos Materiais

Licitações e Contratos

Gilvânia de Fátima Medeiros

Analista de Compras Públicas

Licitações e Contratos

Jessica Fabiana Eichstadt Chormiak

Supervisor de Compras

Compras

Mariza Fernanda Dos Santos Barbosa

Assessor 2 - Gerente de Recursos Materiais

Licitações e Contratos

Detalhamento

Situação problema, oportunidade ou demanda

Muitos empreendedores e pequenos negócios locais enfrentam dificuldades para acessar e compreender os processos de licitação pública. Isso gera uma barreira de entrada, limitando a participação dessas empresas em oportunidades de fornecimento ao setor público e, consequentemente, reduzindo sua competitividade e crescimento.

Estrutura necessária para implementação

Utilização de auditório do Município com capacidade para receber empreendedores e pequenos negócios. Projetor multimídia, sistema de som, computadores e acesso à internet para apresentação de editais e plataformas oficiais. Guias práticos e apresentações digitais para facilitar a compreensão dos participantes. Servidores do Setor de Licitações e Compras para conduzir as explicações e tirar dúvidas. Suporte logístico para inscrição, recepção e organização dos participantes.

Objetivos da boa prática

Garantir que empreendedores locais saibam onde encontrar editais e oportunidades abertas. Oferecer explicações práticas sobre etapas e requisitos, reduzindo barreiras burocráticas. Orientações estratégicas que aumentem as chances de sucesso em certames públicos. Estimular a participação de micro e pequenas empresas nas compras públicas. Criar novas oportunidades de receita e desenvolvimento para a comunidade. Assegurar que os processos sejam claros e acessíveis a todos os interessados.

Estratégia de implementação

A estratégia de implementação ocorreu de forma planejada e participativa. Inicialmente, foram definidos objetivos e público-alvo, com mobilização do Setor de Licitações e Compras. A divulgação ocorreu em canais oficiais e redes sociais. O encontro priorizou capacitação prática sobre editais, participação e requisitos legais, além de espaço para dúvidas. Ao final, houve coleta de feedback para aprimorar futuras ações e fortalecer a inclusão dos pequenos nas licitações públicas.

Atividades implementadas

Evento “Como participar de Licitação” para empreendedores locais: explicação sobre onde encontrar editais e oportunidades; detalhamento do processo de participação (credenciamento, propostas e requisitos legais); demonstração prática de plataforma eletrônica em ambiente de treinamento; orientações para aumentar chances de sucesso; espaço para perguntas e esclarecimentos; presença de representantes do Setor de Licitações e Compras reforçando transparência e inclusão.

Início de execução

15/04/2026

Recursos humanos e financeiros envolvidos

Equipe de Licitações e Compras organizou e conduziu a palestra, esclarecendo dúvidas, com apoio da Diretoria de TI para garantir eficiência dos equipamentos. O evento ocorreu em espaço público municipal, aproveitando infraestrutura existente e reduzindo custos. Cada participante recebeu material informativo impresso e a apresentação foi encaminhada por e-mail, assegurando acesso completo às informações.

Participação social

Foi decisiva para o sucesso, com todas as 60 vagas preenchidas. O evento “Como participar de Licitação” reuniu empreendedores e pequenos negócios locais, que interagiram com o Setor de Licitações e Compras, esclareceram dúvidas e compartilharam experiências. Essa aproximação fortaleceu o vínculo entre poder público e comunidade, promovendo diálogo transparente. Também permitiu identificar demandas reais, estimulando engajamento e reforçando a importância da participação social.

Resultados

Inovação da prática

A inovação da prática da Prefeitura de Schroeder esteve em aproximar pequenos negócios dos processos de licitação de forma simples e acessível. O evento “Como participar de Licitação” rompeu a visão burocrática, oferecendo explicações claras, diálogo e dicas estratégicas. Traduzindo linguagem técnica em comunicação compreensível, uniu capacitação, transparência e apoio institucional. Assim, transformou licitações em oportunidade concreta de crescimento e fortalecimento da economia local.

Número aproximado de pessoas impactadas

60 participantes presenciais.

Benefícios qualitativos aos grupos priorizados

Os benefícios aos empreendedores e pequenos negócios foram expressivos: maior acesso à informação sobre editais e participação em certames, redução da percepção de burocracia com explicações claras e acessíveis, além de diminuição de inseguranças e barreiras. Houve fortalecimento da confiança para competir em igualdade de condições, estimulando participação ativa nas compras públicas. A iniciativa promoveu inclusão econômica, ampliou oportunidades de receita e crescimento para empresas antes afastadas das licitações. Também valorizou a economia local, incentivando o desenvolvimento de negócios da comunidade e fortalecendo vínculos entre poder público e sociedade. O resultado foi um ambiente mais transparente, competitivo e colaborativo, que reforça a importância da participação social como instrumento de desenvolvimento econômico.

Etapas de implementação e resolução da situação-problema

As etapas de implementação e resolução da situação-problema seguiram uma lógica organizada e prática. Primeiro, houve o planejamento inicial, em que a Prefeitura de Schroeder definiu os objetivos do encontro e identificou os empreendedores e pequenos negócios como público prioritário. Em seguida, ocorreu a mobilização institucional, com o envolvimento do Setor de Licitações e Compras para estruturar a ação. A etapa seguinte foi a divulgação, realizada por meio dos canais oficiais e redes sociais, garantindo que os empresários locais fossem informados e convidados. Durante o evento, a Prefeitura promoveu a capacitação prática, explicando como localizar editais, quais são as etapas de participação e quais requisitos devem ser cumpridos e demonstração do funcionamento de plataforma de licitações eletrônicas através de ambiente de treinamento em tempo real. Além disso, foi criado um espaço de interação com os participantes, permitindo esclarecimento de dúvidas e troca de experiências. Por fim, a ação foi concluída com monitoramento e avaliação, coletando feedback dos empreendedores para identificar melhorias e planejar novas iniciativas. Dessa forma, a situação-problema — o desconhecimento e a dificuldade de participação em licitações — foi resolvida por meio de informação acessível, apoio institucional e incentivo à inclusão dos pequenos negócios nos processos de compras públicas.

Resultados principais

Os resultados principais da boa prática implementada pela Prefeitura de Schroeder foram bastante expressivos para os grupos priorizados. O encontro possibilitou que empreendedores e pequenos negócios locais tivessem maior acesso à informação, aprendendo de forma clara onde localizar editais e como participar dos certames. Houve também uma redução das barreiras burocráticas, já que o processo foi explicado de maneira prática e acessível, diminuindo a percepção de complexidade. Outro resultado relevante foi o aumento da confiança dos empreendedores em competir em igualdade de condições, o que estimulou maior engajamento nos processos de compras públicas. Além disso, a iniciativa promoveu inclusão econômica, ampliando oportunidades de receita e crescimento para empresas locais. Por fim, a prática contribuiu para o fortalecimento da economia regional e para a transparência institucional, consolidando o papel da Prefeitura como agente de desenvolvimento e apoio aos pequenos negócios.

Engajamento da comunidade e diálogo

O engajamento da comunidade e o diálogo foram elementos centrais para o sucesso. A iniciativa conseguiu aproximar empreendedores e pequenos negócios do poder público, criando um espaço de troca de experiências e de escuta ativa. Durante o encontro, os participantes puderam expor suas dúvidas e dificuldades em relação às licitações, enquanto a equipe técnica ofereceu explicações claras e acessíveis. Esse processo fortaleceu a confiança mútua, mostrando que a Prefeitura está aberta ao diálogo e comprometida em apoiar os pequenos negócios. Além disso, o engajamento comunitário permitiu identificar demandas reais, que servirão de base para planejamento de futuras ações. Assim, a prática não apenas capacitou os empreendedores, mas também promoveu um ambiente de participação social e de colaboração comunitária, reforçando a transparência e a inclusão como pilares do desenvolvimento local.

Medição, registro e avaliação

A medição, registro e avaliação da boa prática foram conduzidos de forma sistemática para garantir a efetividade da iniciativa. Durante o encontro, a Prefeitura de Schroeder realizou o registro de participação dos empreendedores e pequenos negócios presentes, permitindo acompanhar o alcance da ação. Além disso, foram coletados feedbacks qualitativos por meio de perguntas e interações diretas, o que possibilitou identificar pontos fortes e aspectos a melhorar. A avaliação dos resultados considerou tanto o nível de compreensão dos participantes sobre os processos de licitação quanto o grau de engajamento demonstrado durante o evento. Esse processo de medição não se limitou a números, mas buscou captar percepções e experiências, reforçando o caráter qualitativo da prática.

Desafios de implementação

Os desafios da prática em Schroeder envolveram tornar os processos de licitação compreensíveis para micro e pequenos empreendedores, que os viam como burocráticos e inacessíveis. Um obstáculo foi traduzir a linguagem técnica em comunicação clara e prática, capaz de engajar empresários sem experiência. Outro desafio foi mobilizar a comunidade, despertando interesse e mostrando que licitações são oportunidade real de crescimento. A logística também exigiu organização de espaço, materiais e equipe técnica. Por fim, manter o engajamento contínuo foi essencial para transformar a ação inicial em processo duradouro de capacitação e acompanhamento. Esses pontos foram superados com planejamento, diálogo aberto e apoio institucional, consolidando a iniciativa como ferramenta de inclusão e desenvolvimento local.

Fatores de sucesso

Os fatores que garantiram o êxito da prática em Schroeder foram a aproximação dos empreendedores locais aos processos de licitação, sustentada por planejamento estruturado com objetivos claros e alinhados às necessidades da comunidade. A mobilização institucional, com engajamento do Setor de Licitações e Compras, trouxe organização e credibilidade. A comunicação acessível traduziu termos técnicos em linguagem simples, permitindo compreensão das etapas e fortalecendo a confiança dos participantes. O espaço de interação reforçou vínculos entre poder público e sociedade, promovendo engajamento. O compromisso com transparência e inclusão econômica consolidou o sucesso, transformando um tema burocrático em oportunidade concreta de desenvolvimento. Como exemplo, no pregão eletrônico de 07/05/2026 (Registro de Preços nº 31/2026-PMS), um fornecedor local foi vencedor, evidenciando o impacto positivo da estratégia.

Aprendizagem obtida

Pequenos negócios têm grande potencial nas licitações, mas precisam de apoio para superar barreiras de conhecimento. A comunicação acessível, traduzindo termos técnicos em linguagem simples, mostrou-se essencial para gerar engajamento e confiança. O diálogo com a comunidade revelou demandas reais e orientou ações mais eficazes. O apoio institucional e servidores engajados deram credibilidade à iniciativa. Não basta um encontro pontual, mas sim criar um processo permanente de capacitação.

Legislação envolvida

A prática de capacitação em licitações da Prefeitura de Schroeder está fundamentada principalmente na Lei nº 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que substituiu gradualmente a antiga Lei nº 8.666/1993 e trouxe regras mais modernas e simplificadas para os processos de compras públicas. Lei Complementar 123/2006, conhecida como lei das micro e pequenas empresas e Decreto Municipal 6.178/2023 que regulamenta as licitações no município de Schroeder.